APP – CA

Informamos que hoje, 08/11, houve aula normal para os Anos Iniciais, 6º e 7º anos no Colégio de Aplicação. A Direção do CA vem acompanhando de perto, de acordo com a Recomendação Conjunta dos Defensores Regionais de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (2CATDF/GDPC 2CATDF/OFDHTC2CAATDF), o movimento dos estudantes do 8º a 3º ano do Ensino Médio que estão se reunindo e se posicionando sobre questões que afetam a Educação Pública Brasileira. Hoje, às 10 horas da manhã, a Direção recebeu a notícia formal do Grêmio Estudantil sobre os resultados das últimas assembleias que deliberou por uma ocupação parcial da escola.

A Defensoria Pública da União, com quem estamos em contato, considera que “o movimento de ocupações de estabelecimentos públicos de ensino por estudantes secundaristas possui (…) finalidade única de viabilizar e veicular debate público sobre a formulação de políticas públicas associadas ao direito fundamental à educação”, e considera também “a regulamentação do direito à liberdade dos jovens expresso no Artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que compreende a garantia de ir, vir, e estar nos logradouros públicos e espaço comunitário, assegurando-se também o direito de opinião e expressão”. Nesse sentido, solicitamos aos pais e responsáveis dos estudantes em estado de ocupação que acompanhem e orientem seus filho(a)s neste momento complexo e delicado.

Na medida do desenrolar dos acontecimentos, faremos informes através da página do CA.

Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

Josalba Ramalho Vieira

Diretora Geral do Colégio de Aplicação