A partir da deflagração da ocupação parcial do Colégio de Aplicação pelos estudantes e da movimentação da manhã e da tarde de 8 de novembro, em que começaram as atividades da ocupação, conforme já exposto no Informe 02/CA/2016, sucederam-se os seguintes eventos:
a) As turmas de 1º ano dos Anos Iniciais até 7º ano do Ensino Fundamental tiveram garantidas, tanto no dia 8 quanto no dia 9, suas aulas normais, e assim seguirá acontecendo.
b) Os estudantes realizaram uma reunião no pátio, no início da tarde, com pais que vieram à escola saber do que estava acontecendo e da situação de aulas de seus filhos. A movimentação foi acompanhada pelos profissionais da escola, com a finalidade de mediar e evitar conflitos e garantir a segurança de todos.
c) Na tarde de 8 de novembro, contamos com a presença do Defensor Público, Dr. João Panitz, para mediar os problemas que surgiram em virtude da ação agressiva de alguns familiares de estudantes. A Defensoria Pública da União entregou aos estudantes cartilhas sobre os direitos e deveres a serem observados em uma ocupação. Além disso, reiterou as orientações da Recomendação 02, por ela expedida às Direções, Reitorias e Administrações de unidades ocupadas, com vistas a balizar suas ações. O Ministério Público Federal também já foi oficialmente informado dos acontecimentos, assim como a Procuradoria da UFSC e o Conselho Tutelar, bem como a Administração Central da Universidade. Necessitamos inclusive da atuação da Secretaria de Segurança Institucional para intermediar os conflitos e garantir a integridade física dos servidores na tarde de hoje. Apelamos a todos para que procurem manter a tranquilidade e o diálogo que o momento requer, tratando-se com respeito nas divergências e procurando soluções pacíficas.
d) Na noite de 8 de novembro, 11 alunos do Ensino Médio dormiram no prédio das suas salas de aula e foram acompanhados por duas mães, uma professora e uma servidora técnica para garantir a segurança e a integridade física, conforme informado no livro de registros da Segurança Patrimonial do CA. Estamos negociando passo a passo e com muito cuidado com o Grêmio, de acordo com as orientações da Defensoria Pública da União.
e) Na manhã do dia 9 de novembro, os professores tiveram garantido local alternativo para a realização das aulas com suas turmas de Ensino Médio, para que os estudantes que desejassem pudessem assisti-las. As aulas das turmas de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental transcorreram normalmente, pois a ocupação não está afetando essas turmas.
f) Os estudantes da Ocupação têm divulgado periodicamente suas atividades na página Ocupa-CA UFSC no Facebook.
g) A Direção Geral reuniu o Colegiado do Colégio de Aplicação ao longo de toda a manhã do dia 9, no qual um dos pontos de pauta foi a situação de ocupação. Houve participação com voz dos estudantes ocupantes. Face a relatos de situações conflituosas, deixou-se clara a posição de que a Direção não aceitará que qualquer das partes da comunidade do CA, seja favorável ou contrária à situação, assedie profissionais da escola, estudantes ou familiares. O Colegiado entende, também, por orientação da Direção de Ensino, que será preciso pensar soluções para questões que envolvem os dias letivos e as avaliações, mas que só é possível fazer isso após o fim do movimento. A Direção reiterou a necessidade de garantir o direito de todos, contrários e a favor a ocupação. O Colegiado formou, ainda, uma Comissão que se responsabilizará pela elaboração de uma nota do órgão referente à situação de ocupação, composta por representantes dos docentes, dos técnico-administrativos e dos discentes.
h) À tarde, houve reunião da Direção com famílias de pais do oitavo ano e outras séries após situação de tensão na subida dos estudantes para as aulas às 14 horas. Novamente, reiterou-se a necessidade de solução pacífica para os conflitos e a necessidade de garantir o exercício do direito por ambas as partes.
i) Às 17h, a Direção do CA reuniu-se com o Diretor e o Vice-Diretor do Centro de Ciências da Educação, professores Nestor Habkost e Juares Thisen, com o Chefe de Gabinete do Reitor, professor Áureo Moraes, e o próprio Reitor, prof. Luis Carlos Cancellier de Olivo, para relatar os desdobramentos da situação e tratar das providências institucionais.
j) Às 19 horas, a Direção reuniu-se com as famílias de estudantes da ocupação, mais uma vez atuando no sentido da garantia da segurança física dos estudantes, e da segurança patrimonial da instituição. Em seguida, a Direção tratou com representantes do movimento estudantil sobre a garantia do direito de ir e vir dos servidores docentes e técnico-administrativos nos próximos dias. Por fim, reuniu-se com a Vigilância do CA, para providências relativas à seguridade da instituição e dos estudantes e familiares que dormirão na ocupação na noite de 9 de novembro (18 estudantes, 3 mães e um pai).
k) Nesta quinta, 10 de novembro, ocorrerá o Sorteio para ingresso no CA, durante todo o dia, no Auditório. Haverá presença de bastante público externo em função disso. Salientamos a necessidade de se manter o diálogo e a serenidade, evitando situações de conflito, em especial em momento no qual o Colégio recebe a comunidade.
l) Estão agendadas reuniões: com Conselheiro Tutelar e equipe pedagógica do CA para orientações e dúvidas, às 14h; com Ministério Público (houve pedido de reagendamento, no aguardo de confirmação); e uma reunião Geral de servidores docentes e técnicos do CA: às 18h.
Continuaremos tomando todas as providências necessárias à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, à integridade física e patrimonial da comunidade e à disposição para todos os eventuais esclarecimentos necessários. Todas as ações que estão sendo tomadas estão pautadas em orientações dadas por órgãos superiores e suas recomendações para o respeito à legalidade, em especial a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.
Josalba Ramalho Vieira
Diretora Geral do CA
Marina Guazzelli Soligo
Diretora de Ensino do CA
